Processo 828700/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/10/2015 09:35
Autuado em 22/10/2015 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4730/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4730/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4730/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/02/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado LENITA GOMES DE SOUZA
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695305/16
08/04/2016 16:12 AR do Ofício ODL - 558/2016 - DP
17/03/2016 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216024/16
01/03/2016 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149998/16
27/11/2015 13:33 AR do Ofício OCN - 6670/2015 - DP
26/11/2015 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 935841/15
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6668/2015 - DP
18/11/2015 17:27 do Protocolo 915506/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2016 Ofício de Diligência   558/ 2016   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6668/ 2015   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6670/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4730/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 657/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3107/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12110/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 11:13 COEX Informação nº 7740/2016 -
25/10/2016 08:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2531/2016 -
24/10/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2919/2016 -
17/10/2016 16:49 S2C Acórdão nº 4730/2016 -
03/10/2016 10:41 GCNB  
29/09/2016 20:01 S2C Certidão de Sessão nº 917/2016 -
29/08/2016 08:41 GCFC  
25/08/2016 10:58 S2C Certidão de Sessão nº 877/2016 -
06/05/2016 09:22 GCNB  
01/04/2016 16:38 SMPjTC Parecer nº 5257/2016 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com adoção das providências sugeridas pela DCM.
18/03/2016 16:16 DCM Instrução nº 1679/2016 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. DIÁRIAS. PELA IRREGULARIDADE.
10/03/2016 14:00 DP Ofício de Diligência nº 558/2016 -
29/02/2016 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 657/2016 -
24/02/2016 14:44 S2C Certidão de Sessão nº 188/2016 -
03/02/2016 13:14 GCNB  
15/12/2015 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 19/2016 -
15/12/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 1215/2016 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com determinação de ressarcimento de valores.
19/11/2015 08:59 DCM Instrução nº 5100/2015 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. PELA IRREGULARIDADE.
03/11/2015 14:01 DP Informação nº 23473/2015 -
03/11/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 6668/2015 -
03/11/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 6670/2015 -
22/10/2015 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3107/2015 -
22/10/2015 09:34 DP  

Voltar a Consulta